Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Afetividade
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Ação de alimentos Pessoa idosa Estatuto do idoso Responsabilidade solidária Verba alimentar
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada
Data de Publicação: 20/11/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada
Data de Publicação: 01/09/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Requisitos configurados Partilha
Data de Publicação: 04/05/2023
Tema(s): Ação revisional de alimentos Ausência de demonstração da necessidade do alimentando Majoração Impossibilidade
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada
Data de Publicação: 28/12/2022
Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova
Data de Publicação: 12/08/2021
Tema(s): Majoração de alimentos provisórios Cabimento Analise da capacidade econômica
Data de Publicação: 01/07/2020